A fiscalização do Procon de São José dos Campos para a Black Friday será intensificada a partir de 9 de novembro de 2026 e seguirá pelo mês de dezembro, segundo a Prefeitura.
A Prefeitura informa que a ação acompanha a Black Friday, iniciativa anual do comércio marcada por promoções e descontos no varejo.
As equipes devem visitar shopping centers, comércio de rua — principalmente os calçadões — e canais de venda virtual, como sites, redes sociais e telefone.
O trabalho busca coibir irregularidades nas ofertas e orientar comerciantes e consumidores com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC). A notícia também aborda o histórico das fiscalizações e os canais de atendimento do órgão.
Fiscalização em lojas e canais de venda virtual
Na fiscalização do Procon na Black Friday, o órgão verifica as promoções e os descontos anunciados pelos comerciantes, segundo a Prefeitura de São José dos Campos. A ação também busca conferir se os procedimentos adotados pelos lojistas estão de acordo com as regras de consumo.
Quando uma irregularidade é identificada, a empresa recebe orientação do Procon. A medida pode ser acompanhada de outras providências, conforme a infração constatada.
A gravidade da infração é considerada para definir se o estabelecimento será autuado. A Prefeitura informa que a autuação é uma possibilidade nos casos em que a fiscalização encontra problemas nas ofertas.
Orientação aos consumidores e histórico das ações
Em 2025, o Procon fiscalizou aproximadamente 90 estabelecimentos físicos e 30 sites. Segundo a Prefeitura, as principais irregularidades encontradas envolveram a precificação dos produtos e a política de trocas.
As orientações aos consumidores são oferecidas presencialmente, por telefone e por escrito. O órgão também distribui folhetos em pontos estratégicos de maior movimento na cidade.
O atendimento do Procon de São José dos Campos fica na Rua Paulo Setúbal, 220, Jardim São Dimas, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A Prefeitura informa que o consumidor pode ligar para 151 ou (12) 3909-1440 e usar a página do Procon para consultar informações, obter dicas e registrar reclamações.
