A Prefeitura de São José dos Campos divulgou a lista preliminar das 320 famílias selecionadas para os residenciais Parque Nova Esperança I e II. Segundo a administração municipal, a seleção foi concluída em 16 de outubro de 2026.
As unidades fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), na Faixa Urbano I – FAR. A definição dos nomes foi feita com base em critérios de prioridade social, em vez de sorteio.
Os empreendimentos estão em construção na região leste de São José dos Campos. A relação preliminar será analisada pela Caixa, agente financeiro do programa, antes da definição das famílias aptas a assinar contrato.
As obras dos dois residenciais estavam com cerca de 70% de execução, segundo a Prefeitura, e tinham conclusão prevista para o fim de março. O município também conduz o trabalho técnico social voltado aos futuros moradores.
Seleção das famílias, divulgação da lista e prazo para recursos
Segundo a Prefeitura, a seleção foi feita por um sistema automatizado que utilizou informações do Cadastro do Programa Habitacional e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O procedimento começou às 10h30 e contou com servidores municipais das áreas técnica e jurídica.
A divulgação da lista preliminar das 320 moradias, com os nomes das famílias selecionadas, ocorreu no Diário do Município e nos canais oficiais da Prefeitura. A relação será encaminhada à Caixa, que examinará a documentação apresentada pelas famílias para definir quem estará apto a assinar contrato.
Os interessados podem apresentar recurso administrativo em até 5 dias úteis, contados da publicação do resultado preliminar. Segundo a administração municipal, o protocolo pode ser feito pelo Prefbook, portal de serviços digitais, ou presencialmente nos postos de atendimento da Prefeitura.
As regras municipais para a seleção foram estabelecidas pelo Decreto Municipal 20.017/2025, publicado para adequar os procedimentos às atualizações federais. A Lei Federal 14.620/2023 e a Portaria do Ministério das Cidades (MCID) 738/2024 compõem a base normativa mencionada pela Prefeitura para a escolha de beneficiários.
Obras dos residenciais e participação da Prefeitura no projeto
Nos residenciais Parque Nova Esperança I e II, a construtora Menin executava serviços de revestimento, acabamento, instalações e telhado, conforme a Prefeitura. O conjunto dos empreendimentos terá 20 torres, distribuídas entre os dois condomínios.
Cada torre terá quatro pavimentos — térreo e mais três andares — e 16 apartamentos. As unidades terão, em média, 49 metros quadrados, com dois quartos, cozinha, sala e banheiro; os empreendimentos também contarão com salão de festas.
O município atua como ente público apoiador, responsável pela seleção das famílias e pela condução do trabalho técnico social. Segundo a Prefeitura, esse acompanhamento dará suporte aos futuros moradores na adaptação e no desenvolvimento comunitário antes e depois da ocupação.
A escolha da área considerou a presença de escolas e unidades de saúde, esporte e assistência social nas proximidades, além do atendimento por serviços públicos e comércios. O investimento total informado para os dois condomínios é de R$ 63.522.390,79, incluindo R$ 9.842.390,79 do Governo do Estado; o restante virá do Fundo de Arrendamento Residencial, mantido pela União.
